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LEI MUNICIPAL Nº 1411 DE 8 DE SETEMBRO DE 2010
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Altera art. 4º Lei Municipal nº 1.400
LEI MUNICIPAL Nº 1410 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Prorroga prazo de contratação
LEI MUNICIPAL Nº 1409 DE 1 DE SETEMBRO DE 2010
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com homenagem a Comunidade de Marmeleiro, pelos seus 100 (cem) anos
LEI MUNICIPAL Nº 1408 DE 31 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Dispõe sobre a utilização do CENTRO DE CONVIVÊNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 1407 DE 31 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Contrata um agente de combate a endemias
LEI MUNICIPAL Nº 1406 DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2010
Contrata um Assistente Social
LEI MUNICIPAL Nº 1405 DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2010
Contrata um Agente Com. de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1404 DE 17 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1404
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2010
Contrata um Educador Social
LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 17 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1402 DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1401 DE 3 DE AGOSTO DE 2010
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1400 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Revoga a Lei Municipal nº 655 de 26 de março de 2002 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1399 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1398 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 27 DE JULHO DE 2010
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Doação de nova impressora
LEI MUNICIPAL Nº 1396 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Altera artigos da Lei 776 de 09 de dezembro de 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1395 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Município de Augusto Pestana estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.
LEI MUNICIPAL Nº 1394 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1393/10 DE 20 DE JULHO DE 2010
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 13 DE JULHO DE 2010
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
concessão de gratificação de serviço ao servidor efetivo
