Parcerias

Categoria: Parceria

Início da Vigência: 20/03/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 90.164.476/0001-50

Convênio que entre si celebram o Município de Augusto Pestana/RS e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Augusto Pestana (APAE), visando o desenvolvimento de atendimento especializado na reabilitação intelectual de crianças e adolescentes, munícipes de Augusto Pestana, encaminhados ao serviço de reabilitação da APAE pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

Início da Vigência: 31/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 208.300,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA - APAE

CNPJ: 90.164.476/0001-50

Celebra este termo de Fomento

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Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 22/01/2024

Valor do Contrato: R$ 208.300,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 90.164.476/0001-50

Considerando as disposições da Lei n.º 13.019/14, art. 31, II do Decreto Municipal n.º 3.484/17, Lei Municipal n.º 3.698/2024 e demais legislações aplicáveis ao caso, em razão da natureza singular do objeto da presente parceria e das metas que se busca atingir, as quais acarretam na inviabilidade de competição, o Prefeito Municipal, Sr. Darci Sallet, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE), inscrita no CNPJ sob n° 90.164.476/0001 – 50, situada a Rua Germano Hickmann, nº 907, Bairro Centro, na cidade de Augusto Pestana, Rio Grande do SUL – RS, para consecução das metas e objetivos previstos no Plano de Trabalho apresentado pela OSC. Neste sentido, para execução da Meta 1 – Educação, o montante a ser repassado no ano de 2024 corresponde a R$196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e para execução da Meta 2 – Assistência Social, a quantia a ser repassada implica em R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais), recursos estes oriundos do FUNDEB e SUAS, respectivamente

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Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 30 de outubro de 2023

Início da Vigência: 27/10/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 125.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 92.003.888/0001-34

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2024

Celebra este TERMO DE FOMENTO

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Categoria: Parceria

Publicado em: 18 de outubro de 2023

Início da Vigência: 18/10/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 125.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 92.003.888/0001-34

Considerando as disposições da Lei n.º 13.019/14, art. 31, II, do Decreto Municipal n.º 3.484/17 e demais legislações aplicáveis ao caso, em razão da natureza singular do objeto da presente parceria e das metas que se busca atingir, as quais acarretam na inviabilidade de competição, o Prefeito Municipal de Augusto Pestana, Sr. Darci Sallet, torna pública a inexigibilidade de chamamento público n.º 34/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 1.515/2023, para a celebração de Termo de Fomento com a ACIAP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AUGUSTO PESTANA

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Número: 71/2023

Categoria: Parceria

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Início da Vigência: 17/10/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 12.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: Nucleo Pestanense de Criadores de Cavalos Crioulos

CNPJ: 48.305.100/0001-52

Data Limite de Prestação de Contas: 19/12/2023

CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA E NÚCLEO PESTANENSE DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

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Categoria: Parceria

Publicado em: 09 de outubro de 2023

Início da Vigência: 11/10/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 12.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: Nucleo Pestanense de Criadores de Cavalos Crioulos

CNPJ: 48.305.100/0001-52

Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 3.237 de 22 de setembro de 2021, para o afastamento de processo seletivo público, nas celebrações de contratos de patrocínio deverá haver uma justificativa formal emitida pelo patrocinador.

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Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 26 de junho de 2023

Início da Vigência: 23/06/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 20.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇAO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 89.966.774/0001-85

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2024

Data final da avaliação da Prefeitura: 01/05/2024

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.613.246/0001-17, com sede na Rua da República, n.º 96, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DARCI SALLET, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.° 226.845.650-15, portador da Carteira de Identidade n.° 7026777925, residente e domiciliado à Rua Celeste Burtet, n.º 98, Centro, no município de Augusto Pestana/RS, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA (AUAP), inscrita no CNPJ sob n.° 89.966.774/0001-85, situada na rua Arnoldo Hasse, n.º 95, Centro, Augusto Pestana/RS, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sra. ALINE MARQUES HAMMARSTROM, brasileira, estudante, portadora do RG n.° 7827091, SSP-SC, inscrita no CPF sob o n.° 035.980.520-57, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 3.484/2017 e Lei Municipal n.º 3.550/2023, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este TERMO DE FOMENTO, conforme Inexigibilidade de Chamamento Público n.° 14/2023, Processo Administrativo n.° 813/2023, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

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Categoria: Parceria

Publicado em: 01 de junho de 2023

Início da Vigência: 31/05/2023       Fim da Vigência: 08/06/2023

Valor do Contrato: R$ 20.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇAO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 89.966.774/0001-85

Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA, entidade sem fins lucrativos. O objetivo desta parceria é proporcionar condições para facilitar o acesso dos estudantes universitários residentes no município de Augusto Pestana à universidade

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Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 17 de abril de 2023

Início da Vigência: 14/04/2023       Fim da Vigência: 31/12/2024

Informações do Parceiro:

Razão Social: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO REGIÕES DAS CULTURAS

CNPJ: 90.729.369/0001-22

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa, sediada na Rua da República, nº 96, CEP: 98740-000, Augusto Pestana, Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.246/0001-17, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gilberto João Zardin, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 444.623.520-68, residente e domiciliado neste município, doravante denominado Administração Pública e a COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO REGIÕES DAS CULTURAS – SICREDI DAS CULTURAS RS/MG, doravante denominada Sicredi das Culturas RS/MG, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.729.369/0001-22, com sede na Rua Quinze de Novembro nº 217, andar 2, Centro, na cidade de Ijuí, neste Estado Rio Grande do Sul, qualificada como Organização da Sociedade Civil, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is), ao final identificado(s), na forma do seu Estatuto Social, firmam o presente Acordo de Cooperação, mediante as cláusulas e condições a seguir

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Número: 01/2023

Categoria: Parceria

Publicado em: 18 de abril de 2023

Início da Vigência: 12/04/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 105.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO PROTETORA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 90.735.622/0001-50

Convênio que entre si celebram o Município de Augusto Pestana/RS e a Associação Protetora Hospital São Francisco de Augusto Pestana, visando o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da rede de atenção psicossocial, no contexto do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da COVID 19

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Número: 02/2023

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 14 de março de 2023

Início da Vigência: 13/03/2023       Fim da Vigência: 30/04/2023

Valor do Contrato: R$ 30.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CADEADO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO

CNPJ: 01.118.723/0001-52

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade na área cultural, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

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Número: 01/2023

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Início da Vigência: 08/02/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 208.300,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE)

CNPJ: 90.164.476/0001-50

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Educação Especial e de Assistência Social, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

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Categoria: Termo de Fomento

Início da Vigência: 22/04/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 89.966.774/0001-85

TERMO DE FOMENTO N° 02/2022 - Entre a Administração Pública e e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA (AUAP). O objetivo da parceria é incentivar o ensino universitários aos estudantes residentes neste Município e associados à OSC.

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Categoria: Termo de Fomento

Início da Vigência: 06/04/2022       Fim da Vigência: 12/04/2022

Informações do Parceiro:

CNPJ: 89.966.774/0001-85

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2022 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 04/2022 para a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE AUGUSTO PESTANA.

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Categoria: Parceria OSC

Início da Vigência: 03/01/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE)

CNPJ: 90.164.476/0001-50

TERMO DE FOMENTO 01/2022, entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE).

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Categoria: Termo de Fomento

Início da Vigência: 14/10/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE)

CNPJ: 90.164.476/0001-50

TERMO DE FOMENTO 03/2021, conforme Inexigibilidade de Chamamento Público n° 20/2021, Processo Administrativo n° 1.276/2021 entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE).

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Categoria: Parceria OSC

Início da Vigência: 12/08/2021

Informações do Parceiro:

CNPJ: 94.721.842/0001-86

Página destinada à disponibilização de informações relacionadas a transparência de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OBRA MISSIONÁRIA REOBOTE

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Categoria: Parceria OSC

Início da Vigência: 24/05/2021

Página destinada à disponibilização de informações relacionadas a transparência de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA/RS - APAE

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Número: 01/2021

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 25 de maio de 2021

Início da Vigência: 24/05/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 25.000,00

Edital Vinculado: TERMO DE PARCERIA APAE

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA-APAE

CNPJ: 90.164.476/0001-50

TERMO DE COLABORAÇÃO APAE-2021

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