Transparência
Atendimento ao Contribuinte
Portal do Servidor
Nota Fiscal Eletrônica
Acesso à Informação
LicitaCon Cidadão
Concurso Público nº 01/2024
Processo Seletivo Público 01/2024
Ouvidoria
LGPD *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1178/08, de 12 de agosto de 2008.
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1177/08, de 11 de agosto de 2008
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2008
Cria programa de estímulo às famílias e crianças na preservação da natureza
Lei Municipal nº 1176/08, de 5 de agosto de 2008
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1175/08, de 5 de agosto de 2008
Número: 1175
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1174/08, de 29 de julho de 2008
Número: 1174
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1173/08, de 8 de julho de 2008
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2008
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 8 DE JULHO DE 2008
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito de Augusto Pestana para a legislatura de 2009 a 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1171, DE 8 DE JULHO DE 2008
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Augusto Pestana para a legislatura de 2009 a 2012
Lei Municipal nº 1170/08, de 1 de julho de 2008
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1169/08, de 1 de julho de 2008
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal da Secretaria de Obras
Lei Municipal nº 1168/08, de 24 de junho de 2008
Número: 1168
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1167/08, de 24 de junho de 2008
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Outorga concessão de uso onerosa de bem imóvel
Lei Municipal nº 1166/08, de 24 de junho de 2008
Número: 1166
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1165/08, de 10 de junho de 2008
Número: 1165
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1164/08, de 10 de junho de 2008
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
Concede Auxílio Emergencial às Pessoas Físicas
Lei Municipal nº 1163/08, de 10 de junho de 2008
Número: 1163
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
Firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
Lei Municipal nº 1162/08, de 10 de junho de 2008
Número: 1162
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
Firma convênio
Lei Municipal nº 1161/08, de 3 de junho de 2008
Número: 1161
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Contribuição entidade estadual e nacional de representação oficial
Lei Municipal nº 1160/08, de 3 de junho de 2008
Número: 1160
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Institui a complementação de proventos e pensões a servidores
Lei Municipal nº 1159/08, de 27 de maio de 2008
Número: 1159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2008
Abre Crédito Especial
