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Lei Municipal nº 1095, de 25 de setembro de 2007
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2007
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008
Lei Municipal nº 1093, de 18 de setembro de 2007
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1092, de 18 de setembro de 2007
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial e altera LDO
Lei Municipal nº 1092, de 18 de setembro de 2007
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial e altera LDO
Lei Municipal nº 1091, de 18 de setembro de 2007
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1090, de 11 de setembro de 2007
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1089, de 11 de setembro de 2007
Número: 1089
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2007
Declara área urbana como parcelamento de interesse social
Lei Municipal nº 1088/07, de 5 de setembro de 2007
Número: 1088
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2007
Altera a Lei Municipal nº 098/90, de 31 de dezembro de 1990 e Revoga a Lei Municipal nº 449/98
Lei Municipal nº 1087/07, de 4 de setembro de 2007
Número: 1087
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1086/07, de 4 de setembro de 2007
Número: 1086
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1085/07, de 4 de setembro de 2007
Número: 1085
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
Cria o Cargo de Coordenador do Centro de Geração de Renda
Lei Municipal nº 1084/07, de 4 de setembro de 2007
Número: 1084
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
Alienações de bem móveis
Lei Municipal nº 1083/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1083
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1082/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1082
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1081/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Fixa a remuneração mensal dos estagiários
Lei Municipal nº 1080/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1079/07, de 31 de julho de 2007
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1078/07, de 31 de julho de 2007
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2007
Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal
Lei Municipal nº 1077/07, de 10 de julho de 2007
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
Celebra convênio com o IPD
Lei Municipal nº 1076/07, de 19 de junho de 2007
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2007
Abre Crédito Especial
