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LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1351 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
Abre Crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1350 DE 8 DE FEVEREIR DE 2010
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
Abre Crédito especial e suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1349 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 1348 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
Dá denominação à ruas da cidade de Augusto Pestana
LEI MUNICIPAL Nº 1346/10, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Abre Crédito suplementar
LEI MUNCIPAL Nº 1345/10, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1347/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Autoriza convênio com Estado
LEI MUNICIPAL Nº 1344/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
LEI MUNICIPAL Nº 1344/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
LEI MUNICIPAL Nº 1343/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
LEI MUNICIPAL Nº 1341/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1340/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Abre Crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1338/10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde
LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro
LEI MUNICIPAL N°. 1336, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Autoriza o repasse de subvenção social
LEI MUNICIPAL N°. 1335, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Autoriza o repasse de subvenção social
LEI MUNICIPAL N°. 1334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
LEI MUNICIPAL N°. 1333, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Inclui parágrafo único no art. 19 da Lei 139 de 09 de setembro de 1994
LEI MUNICIPAL N°. 1332, DE 15 DEZEMBRO DE 2009
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010
