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Lei Municipal nº 1259/09
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1257/09
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1256/09
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1255/09
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
Autoriza o Município a desenvolver todas as ações necessárias para construção de unidades habitacionais
Lei Municipal nº 1254/09
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1253/09
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
Abre Crédito Especial e Suplementar
Lei Municipal nº 1252/09
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 1156/08
Lei Municipal nº 1251/09
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Augusto Pestana
Lei Municipal nº 1250/09
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1249/09
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 2 (dois) Operários
Lei Municipal nº 1248/09
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar um instrutor de esportes
Lei Municipal nº 1247/09
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
Lei Municipal nº 1246/09
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
Lei Municipal nº 1245/09
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 900/05, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município
Lei Municipal nº 1244/09
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar dois Professores de Ciência, em regime de urgência
Lei Municipal nº 1243/09
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Altera artigo 3º e inclui parágrafo único, na Lei nº 887/05
Lei Municipal nº 1242/09
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1241/09
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito
Lei Municipal nº 1239/09
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a concessão de gratificação de serviço efetivo
Lei Municipal nº 1238/09
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Especial
