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LEI MUNICIPAL N°. 1331, DE 08 DEZEMBRO DE 2009
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Reinsere item e altera artigo da Lei 785 de 18 de dezembro de 2003
LEI MUNICIPAL N°. 1330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1298/09
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Contrata um vigilante
Lei Municipal nº 1297/09
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1296/09
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Realiza alienações de bens móveis
Lei Municipal nº 1295/09
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1294/09
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1293/09
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1292/09
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Autoriza o Município a adquirir imóveis urbanos
Lei Municipal nº 1291/09
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1290/09
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
Autoriza o Município a realizar alienações de bens móveis
Lei Municipal nº 1289/09
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1288/09
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1287/09
Número: 1287
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
Altera o anexo I da Lei 776/93
Lei Municipal n° 1286/2009
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 069/90
Lei Municipal nº 1285/09
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1284/09
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1283/09
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Plano plurianual para o quadriênio 2010-2013
Lei Municipal nº 1282/09
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2009
Altera o quadro de cargos do artigo 71 da Lei Municipal nº 069/90
Lei Municipal nº 1281/09
Número: 1281
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2009
Firma convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
