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Lei nº 1935 de 2017
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 1935 de 2017
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 1934 de 2017
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de alunos em eventos esportivos e culturais.
Lei nº 1933 de 2017
Número: 1933
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Institui a Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante e dá outras providências.
Lei nº 1932 de 2017
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Lei nº 1931 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Lei nº 1930 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Lei nº 1929 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Lei nº 1928 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Lei nº 1927 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Lei nº 1926 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienações de bens móveis.
Lei nº 1925 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1921 de 07 de Abril de 2017.
Lei nº 1924 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA - APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1923 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Autoriza o Município a receber como reversão de doação o imóvel doado a LACESA S.A.
Lei nº 1922 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências.
Lei nº 1921 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Dispõem sobre a concessão de vales-alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei nº 1920 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, Agentes Epidemiológicos e dá outras providências.
Lei nº 1919 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) e altera o Anexo de Metas e Ações, Plano de Governo da Lei Municipal nº 1.883/2016.
Lei nº 1918 de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Lei nº 1917 de 2017
Número: 1917
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Lei nº 1917 de 14 de fevereiro de 2017
