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Lei Municipal nº 1137/08, de 25 de março de 2008
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Concede reajuste e aumento dos valores das funções gratificadas
Lei Municipal nº 1135/08, de 25 de março de 2008
Número: 1135
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Altera coeficiente de vencimento dos Cargos de Servente
Lei Municipal nº 1134/08, de 25 de março de 2008
Número: 1134
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2008
Altera o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde
Lei Municipal nº 1133/08, de 18 de março de 2008
Número: 1133
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Disciplina a arborização urbana de Augusto Pestana-RS
Lei Municipal nº 1132/08, de 18 de março de 2008
Número: 1132
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza o repasse de subvenção social
Lei Municipal nº 1131/08, de 18 de março de 2008
Número: 1131
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
Fixa a remuneração mensal dos estagiários
Lei Municipal nº 1130/08, de 11 de março de 2008
Número: 1130
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1129/08, de 11 de março de 2008
Número: 1129
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
Altera o quantitativo de cargos de Contador
Lei Municipal nº 1128, de 26 de fevereiro de 2008
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2008
Altera o quadro de cargos do artigo 3º da Lei Municipal nº 776/03
Lei Municipal nº 1127, de 26 de fevereiro de 2008.
Número: 1127
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2008
Cede servidor para o Poder Legislativo
Lei Municipal nº 1126, de 19 de fevereiro de 2008
Número: 1126
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2008
Contrata duas serventes
Lei Municipal nº 1125/08, de 31 de janeiro de 2008
Número: 1125
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1124/08, de 31 de janeiro de 2008
Número: 1124
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Caput do Art. 113 da Lei nº 777/03
Lei Municipal nº 1123/08, de 31 de janeiro de 2008
Número: 1123
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1122/08, de 31 de janeiro de 2008
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1121/08, de 31 de janeiro de 2008
Número: 1121
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza a concessão de subvenção social ao HCI
Lei Municipal nº 1120/08, de 14 de janeiro de 2008
Número: 1120
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2008
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1119/08, de 14 de janeiro de 2008
Número: 1119
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1118/08, de 14 de janeiro de 2008
Número: 1118
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2008
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 1095/07
Lei Municipal nº 1117/08, de 14 de janeiro de 2008
Número: 1117
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2008
Abre Crédito Especial
