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LEI MUNICIPAL Nº 1545 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1544 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal 1544/11
LEI MUNICIPAL Nº 1544 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Altera Lei 1395/2010 e 776/2003
LEI MUNICIPAL Nº 1543 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei 1543
LEI MUNICIPAL Nº 1543 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Incentivo por Produção ACS - Revoga Lei 1519/2011
LEI MUNICIPAL Nº 1542 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1542 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1541 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal 1541
LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1539 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1538 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1537 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Cobrança de contribuição de melhoria
LEI MUNICIPAL Nº 1536 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Inclui o inciso IV ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1492
LEI MUNICIPAL Nº 1535 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2011
Licenciamento ambiental
LEI MUNICIPAL Nº 1534 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2011
Concessão de uso de bem imóvel e equipamentos para a APAM
LEI MUNICIPAL Nº 1533 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2011
Altera o Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI MUNICIPAL Nº 1532 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1531 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Cria o Conselho Municipal da Cidade
LEI MUNICIPAL Nº 1530 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Doação de equipamentos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
LEI MUNICIPAL Nº 1529 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Concessão de uso de bem imóvel para a Associação dos Produtores Coelho Neto
