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LEI MUNICIPAL Nº 1507 DE 26 DE JULHO DE 2011
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Agente Comunitário de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1506 DE 12 DE JULHO DE 2011
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar 2 (dois) Motoristas
LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 12 DE JULHO DE 2011
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1504 DE 1 DE JULHO DE 2011
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2011
Altera padrão de vencimento e a carga horária do cargo de Farmacêutico
LEI MUNICIPAL Nº 1503 DE 28 DE JUNHO DE 2011
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito de Uso Oneroso de Equipamentos de domínio Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1502 DE 28 DE JUNHO DE 2011
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2011
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 1501 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Município a receber em doação imóvel do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
LEI MUNICIPAL Nº 1500 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1499 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Altera Padrão de vencimento e a carga horária dos cargos de Telefonista-Recepcionista
LEI MUNICIPAL Nº 1498 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2011
Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00
LEI MUNICIPAL Nº 1497 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Agente Comunitário de Saúde
LEI MUNICIPAL Nº 1496 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2011
Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Artigo 5º na Lei nº 1387
LEI MUNICIPAL Nº 1494 DE 7 DE JUNHO DE 2011
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2011
Dispõe sobre a concessão de gratificação de serviço ao servidor efetivo, quando designado para atuar na execução de serviços de consertos e fabricação de estruturas metálicas de menor complexidade
LEI MUNICIPAL N°1493 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE AUGUSTO PESTANA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUI
LEI MUNICIPAL Nº 1492 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental e Apuração das Infrações e Sanções Ambientais
LEI MUNICIPAL N°1491 DE 31 DE MAIO DE 2011
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 1490 DE 24 DE MAIO DE 2011
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2011
Abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 17 DE MAIO DE 2011
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Médico Veterinário
LEI MUNICIPAL Nº 1488 DE 3 DE MAIO DE 2011
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal
