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LEI MUNICIPAL Nº 1528 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1527 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1526 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1525 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Abre crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1524 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a realização dos encontros esportivos entre servidores de prefeituras ENESPREF
LEI MUNICIPAL Nº 1523 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Cirurgião-Dentista
LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1521 DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1520 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1518 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Abre crédito especial
LEI MUNICIPAL Nº 1517 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1516 DE 23 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1515 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Inclui Parágrafo Único ao Art. 1º e altera o artigo 3º da Lei ° 1506
LEI MUNICIPAL Nº 1514 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Abre crédito suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1513 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar e Reduz dotação Orçamentária
LEI MUNICIPAL Nº 1512 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1511 DE 9 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1510 DE 2 DE AGOSTO DE 2011
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar
LEI MUNICIPAL Nº 1509 DE 26 DE JULHO DE 2011
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2011
Abre Crédito Especial
LEI MUNICIPAL Nº 1508 DE 26 DE JULHO DE 2011
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2011
Abre Crédito Especial